Doze mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos nesta quinta-feira (11), pela Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) no município de Santaluz, a cerca de 275 km de Salvador, após investigações apontarem irregularidades na contratação de uma empresa para prestação de serviços de transporte escolar no valor de mais de R$ 8 milhões.
Foi apurado que Prefeitura de Santaluz realizou Pregão Eletrônico, em 2022, para contratação de empresa para executar 89 rotas no município, sendo escolhida uma que não possuía um único funcionário registrado em seus quadros e era proprietária de apenas cinco veículos, o que seria insuficiente para execução do contrato.
A empresa vencedora da licitação, diz a PF, apresentou a proposta com maior preço no pregão eletrônico, mas acabou sendo escolhida em face da inabilitação das outras nove empresas que apresentaram preços menores, resultando em um superfaturamento na ordem de aproximadamente R$ 3 milhões.
Foi constatado, também, que algumas das empresas inabilitadas no certame receberam pagamento do grupo empresarial vencedor logo após serem excluídas da licitação.
Os mandados de busca e apreensão expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região foram cumpridos nas cidades de Santaluz, Valente, Conceição do Coité, Capim Grosso, Itiúba, Senhor do Bonfim e Várzea da Roça.
Dois deles foram cumpridos na sede da Prefeitura de Santaluz e na casa em que o prefeito Arismário (Avante) mora.
A PF informou que os investigados vão responder pelos crimes de responsabilidade de prefeito, fraude à licitação, além de corrupção ativa e passiva e lavagem de capitais.
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