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STF retoma julgamento de correção do FGTS nessa semana

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Da redação

A discussão do tema havia sido iniciado em abril, quando teve dois votos lidos, mas foi suspenso após o ministro Nunes Marques pedir mais tempo para analisar o processo

STF retoma julgamento de correção do FGTS nessa semana
Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará nesta quarta-feira (18) o julgamento que pode mudar a forma como é realizada a correção monetária dos valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

A discussão do tema havia sido iniciado em abril, quando teve dois votos lidos, mas foi suspenso após o ministro Nunes Marques pedir mais tempo para analisar o processo. Dessa forma, o julgamento só será retomado, quando a Corte continuará com a votação do tema.

Esse julgamento está avaliando se o índice de correção do FGTS deve ser alterado. Até o momento, todo dinheiro do fundo é corrigido pela taxa referencial. Esse rendimento é mais baixo do que a poupança. Vale lembrar que o relator do caso, o ministro Luís Roberto Barroso, votou em favor da mudança. André Mendonça seguiu o voto do relator que dizia que o FGTS deveria render, ao menos, o mesmo que a poupança.

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