Por 314 votos a 126 votos, com 2 abstenções o Congresso derrubou nesta terça-feira (28) vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à proposta que acaba com a saída temporária dos presos, em feriados e datas comemorativas, como Dia das Mães e Natal.
Agora as saidinhas estão ainda mais restritas e proíbe a saída dos detentos até para visitar a família; praticar atividades que contribuam para o retorno do convívio social.
O benefício agora só é concedido aqueles que estão no regime semiaberto – que trabalham durante o dia em colônia agrícola ou industrial, ou a quem for sair para estudar – seja ensino médio, superior, supletivo ou cursos profissionalizantes. O detento ainda tem direito de solicitar até cinco saídas de sete dias por ano ou de acordo com a duração do curso.
Além disso, só é válido para o preso com bom comportamento, que tenha cumprido 1/6 da pena se for primário e 1/4 se reincidente. Não tem direito detentos que cometeram crimes hediondos ou com grave ameaça e violência, como assassinato.
A iniciativa de restringir as saidinhas veio do Congresso, que aprovou projeto de autoria do deputado Pedro Paulo (PSD-RJ). Em abril, Lula vetou o texto na tentativa de permitir que o preso visite a família e participe de atividades para reinserção social. Agora, o parlamento reverteu a decisão.
Dos parlamentares baianos 15 tentaram manter o veto do Presidente, 17 optaram por derrubar e outros 7 estavam ausentes.
Veja como foi a votação:
Adolfo Viana (PSDB) - Não
Alex Santana (Republicanos) - Não
Alice Portugal (PCdoB) - Sim
Antonio Brito (PSD) - Sim
Arthur Oliveira Maia (União Brasil) - Não
Bacelar (PV) - Sim
Capitão Alden (PL) - Não
Charles Fernandes (PSD)-Sim
Cláudio Cajado (PP) - Não
Dal Barreto (União Brasil) - Não
Daniel Almeida (PCdoB) - Sim
Diego Coronel (PSD) - Sim
Elmar Nascimento (União Brasil)- Não
Félix Mendonça Júnior (PDT)- Não
Gabriel Nunes (PSD)- Sim
Ivoneide Caetano (PT) - Sim
João Leão (PP) - Não
Jorge Solla (PT) - Sim
José Rocha (União Brasil) - Não
Joseildo Ramos (PT) - Sim
Josias Gomes (PT) - Sim
Leo Prates (PDT) - Sim
Leur Lomanto Júnior (União Brasil) - Não
Lídice da Mata (PSB) - Sim
Mário Negromonte Jr.(PP) - Não
Otto Alencar Filho (PSD) - Não
Pastor Sargento Isidório (Avante) - Não
Paulo Azi (União Brasil) - Não
Paulo Magalhães (PSD) - Sim
Roberta Roma (PL) - Não
Rogéria Santos (Republicanos) - Não
Valmir Assunção (PT) - Sim
Waldenor Pereira (PT) - Ausente
Raimundo Costa (Podemos)- Ausente
Ricardo Maia (MDB) - Ausente
João Carlos Bacelar (PL) - Ausente
Neto Carletto (PP) - Ausente
Márcio Marinho (Republicanos) - Ausente
Zé Neto (PT) - Ausente
