O governo de Lula terá que pagar uma multa de R$ 15 mil ao ex-presidente Jair Bolsonaro e sua esposa, a ex-primeira dama Michelle Bolsonaro, por danos morais. A decisão da 17ª Vara Federal de Justiça do Distrito Federal se refere à acusação feita pelo atual presidente de que a família Bolsonaro teria sumido com dezenas de móveis do Palácio da Alvorada.
A decisão é do juiz Diego Câmara e foi tornada pública nesta segunda-feira (9). A Advocacia Geral da União (AGU) vai recorrer.
No início do seu terceiro mandato, em janeiro de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, sem apresentar provas, que o casal Bolsonaro havia “levado tudo”, sumindo com 83 móveis da residência oficial.
“Não sei porque fizeram. Não sei se eram coisas particulares do casal [Bolsonaro], mas levaram tudo. Então, a gente está fazendo a reparação, porque aquilo é um patrimônio público. Tem que ser cuidado”, disse Lula a jornalistas.
A primeira-dama Janja reclamou publicamente do estado de conservação do Alvorada e que faltavam móveis “originais”. Ela e Lula iniciaram o seu governo morando em um hotel de Brasília enquanto o Alvorada passava por pequena reforma, com móveis novos comprados pela União.
Bolsonaro respondeu por meio da sua conta no X (ex-Twitter): “Todos os móveis estavam no Alvorada. Lula incorreu em falsa comunicação de furto”. Michelle reforçou que todos os móveis que foram levados eram dela própria e não bens públicos.
A defesa do ex-presidente alegou, no processo, que o casal Bolsonaro, durante o exercício do mandato presidencial de 2019 a 2022, optou por usar seus móveis pessoais no Alvorada e que a mobília do acervo federal ficou em um depósito, o que acabou comprovado.
O juiz Diego Câmara entendeu que, diante da “comprovação de que os itens em referência sempre estiveram sob guarda da União durante todo o período indicado”, houve “dano à imagem e à reputação” de Jair e Michelle Bolsonaro.
O magistrado ressaltou que os comentários de Lula extrapolaram o “direito de crítica” ao sugerirem o envolvimento de seus adversários “em desvio de móveis do palácio presidencial que, conforme apurado, sequer ocorreu”.
