A deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA), autora do Projeto de Lei (PL) 2732/22, que institui a Política Nacional de Desenvolvimento da Economia Criativa (PNDEC), coordenou, nesta terça-feira (03), audiência pública na Comissão de Cultura da Câmara em Brasília, para debater ações para a economia criativa brasileira.
Ela explicou que o segmento é baseado na abundância e não na escassez de recursos, pois seu insumo principal é a criatividade e o conhecimento humano. Além disso, segundo a parlamentar, a natureza colaborativa dessa economia favorece a ação entre indivíduos, comunidades, instituições, coletivos, empresas, governos e redes.
"Muito da economia criativa está localizada nas micro e pequenas empresas no Brasil. Há um olhar positivo de um diálogo extremamente necessário com o Ministério da Cultura e certamente vamos buscando o estímulo para o desenvolvimento dessa cadeia da micro e pequena empresa, que hoje é a que mais emprega neste país", comentou a deputada.
Lídice da Mata defendeu ainda que os ministérios iniciem essa concorrência de participação já que antes até o Ministério da Cultura considerou a atividade uma coisa pouco central. “Pretendemos levar esse debate a outras comissões também através da Frente Parlamentar de Economia Criativa que se instalou com mais de 280 assinaturas de parlamentares e que em breve será lançada aqui na Câmara dos Deputados", conclui da parlamentar.
O PL da deputada Lídice que instituio PNDEC segue aguardando parecer do Relator na Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI).
Participaram do debate representantes do Ministério da Cultura, da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), da Universidade Estadual do Ceará e do Itaú Cultural, além do relator do Projeto de Lei (PL) 2732/22, deputado federal Lucas Ramos (PSB-PE) e o presidente do Instituto Pensar, o ex-deputado federal pelo PSB, Domingos Leonelli.
