O deputado federal Jorge Solla (PT) falou, em um evento na Assembleia Legislativa da Bahia nesta segunda-feira (13), sobre a Via Bahia - que administra as BRs 324 e 116. O grupo é alvo de reclamações constantes de motoristas e até de parlamentares. O deputado é um dos responsáveis por levar a discussão de volta à Câmara.
O deputado explicou que, apesar de paralisadas pelo então governo de Jair Bolsonaro (PL), novas discussões já estão sendo feitas. "Esse processo estava paralisado. O Governo Federal não tinha colocado a Via Bahia na mesa para cobrar, renegociar o processo. Conseguimos, no primeiro semestre de 2023, retomar esse diálogo", contou o deputado.
O parlamentar criticou o formato da privatização das rodovias baianas. Segundo ele, foram realizadas de forma “ansiosa, sem o cuidado necessário”.
“Essa é uma crítica que nós fazemos. Na hora de privatizar, fizeram de forma açodada, sem ter os devidos cuidados, devido mecanismo de controle. Felizmente, agora, com o governo Lula, o Governo Federal, Ministério de Transporte, Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e Tribunal de Contas, farão novos modelos de contrato mais rigorosos, que garantam as obrigações das concessionárias”, sustentou Solla.
“Inclusive, nesse processo de renegociação, a concessão vai ter que abdicar de todas as disputas judiciais, vai ter que ter um acompanhamento e controle muito mais rigorosos que não existiam efetivamente no Governo anterior”, completou o deputado federal.
Em âmbito regional, a Assembleia Legislativa da Bahia pode instalar uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) da Via Bahia por conta do mau serviço prestado pela empresa.
