O Tribunal de Justiça da Bahia manteve preso o mototaxista suspeito de abuso contra uma menina de oito anos no município de Queimadas, Norte da Bahia. Rosalvo Carneiro passou por audiência de custódia nesta quarta-feira (15).
Segundo o advogado de defesa, Túllio Andrade, o juiz Armando Mesquita Júnior reconheceu a ilegalidade da prisão, porém o Ministério Público pediu que o mototaxista continuasse atrás das grades. "O MP pugnou pela decretação da prisão preventiva, porque havia indícios de autoria e materialidade, baseados no relatório apresentado pela Psicóloga, segundo declaração da atendida”, disse Andrade.
Na prática, o juiz não converteu a prisão de flagrante em preventiva porque, conforme o advogado, foi confirmada a ilegalidade no procedimento. "A parte [autora] alega que o fato aconteceu 9h40 e 10h, e só conseguiram efetuar essa prisão às 14h40. Esses fatos foram trazidos aos autos e arguidos na audiência. Então, foi reconhecida a ilegalidade, fazendo com que o juiz relaxasse a prisão em flagrante".
Agora, o mototaxista deve aguardar vaga em um presídio. Enquanto isso, ficará custodiado na Delegacia Territorial de Queimadas. "É uma decisão a ser rebatida, porque a criança deve ser ouvida com a presença de profissionais, para serem os fatos apurados. A meu ver, acredito na inocência do, agora, investigado", completou o advogado.
Durante a audiência, parentes de Rosalvo foram à porta do Fórum de Queimadas.
CASO
A vítima relatou que o crime aconteceu na manhã de segunda-feira (13) após Rosalvo Carneiro buscá-la na escola, a pedido da mãe, no povoado Jacurici da Ponte. A menina foi ouvida com o auxílio do Conselho Tutelar. Ela informou que, no caminho para casa, teve as partes íntimas tocadas pelo mototaxista. Após a denúncia, Rosalvo foi preso.
Rosalvo se defendeu. No seu depoimento, dado ao titular da Delegacia Territorial de Queimadas, ele alegou que, durante o trajeto, percebeu que a menina estava caindo da motocicleta e resolveu ajudá-la, pegando a jovem pelo joelho. Ele negou, de forma veemente, o estupro.
O mototaxista conhece a mãe da criança. "As partes têm um bom convívio, inclusive ele [mototaxista], cotidianamente, empresta dinheiro para ela [mãe da menina] e há de suspeitar que esse seja um dos motivos para que ela permaneça com essa denúncia", completou Tullio Andrade.
