O Tribunal de Justiça da Bahia manteve nesta segunda-feira (22) a prisão de José Natan dos Santos Carvalho, de 21 anos. Ele foi preso no último sábado (20), suspeito de matar a própria mãe no bairro de Valéria, em Salvador.
A vítima foi Sandra Maria dos Santos, de 58 anos. A mulher foi esfaqueada no pescoço e teve o braço decepado. O corpo dela foi achado dentro da própria casa, na localidade conhecida como “Boca da Mata”.
A Polícia Civil investiga se o suspeito teria cortado o membro de Sandra para sacar dinheiro da conta dela em um banco. A intenção era retirar a digital e ter acesso ao montante.
"No caso, a prisão foi decretada em decorrência do modus operandi empregado na conduta delitiva, revelador da periculosidade do acusado, consistente na prática, em tese, de crime de feminicídio tentado, visto que desferiu contra a vítima um golpe de faca que lhe atingiu na região do tórax, fugindo após a prática delitiva e permanecendo em local incerto e não sabido. Mostra-se irrelevante a manifestação da ofendida em não representar contra o agressor, tendo em vista tratar-se de crime de ação penal pública incondicionada. Precedentes", declarou Leandro Florencio Rocha de Araújo, juiz responsável pelo caso.
"As alegações de que a vítima e o agravante reconciliaram-se, de ausência de contemporaneidade e de que o Ministério Público estadual ainda não ofereceu a denúncia foram trazidas somente por ocasião do agravo regimental. Dessa forma, por constituírem tais matérias inovação recursal, não se pode delas conhecer. A mais disso, como as referidas teses não foram apresentadas perante o Tribunal de origem, delas não pode conhecer esta Corte Superior, sob pena de indevida supressão de instância", concluiu também.
