A Operação Em Chamas, deflagrada anualmente pela Coordenação de Fiscalização de Produtos Controlados (CFPC) da Polícia Civil da Bahia realizou, na quarta-feira (18), inspeção em estabelecimentos de disposição, armazenamento e comercialização de fogos de artifícios nas cidades de Salvador, Lauro de Freitas, Feira de Santana, Cruz das Almas e Santo Antônio de Jesus.
Nos municípios do interior, 55 mil materiais foram apreendidos, três fábricas clandestinas que produziam fogos de artifício foram desativas e nove barracas foram multadas.
Em Salvador e Lauro de Freitas, foram apreendidas 79.553 unidades de fogos de artifício, entre bombas, foguetes, vulcões e treme terra. A operação fiscalizou na terça-feira (18), as maiores feiras de fogos de artifício montadas nos dois municípios. “O objetivo da operação é garantir uma maior segurança aos consumidores na utilização de fogos de artifício, que fazem parte da tradição das festas juninas na Bahia”, destacou a coordenadora do Centro de Apoio ao Consumidor do MP, promotora de Justiça Thelma Leal.
Ao todo, 47.362 bombas, 10 mil vulcões e 29.053 outros fogos, entre foguetes e treme terra, foram apreendidos. Alguns dos artefatos estavam vencidos, outros tinham fabricação irregular, não autorizada, ou estavam armazenados de maneira inadequada, provocando riscos aos consumidores.
Em Salvador, a operação se concentrou em estabelecimentos na Avenida Paralela e na Feira de São Joaquim, onde foram localizados 165 mil materiais artesanais e industrializados, com a data de validade vencida. Cinco barracas foram multadas.
As ações da 11ª edição da Operação em Chamas tiveram início em maio deste ano e 18 estabelecimentos de venda de fogos em cidades do interior foram multados, todos com registros de reincidências de algum tipo de irregularidade. Um homem foi autuado em flagrante, no dia 13 desse mês, no distrito de Muniz Ferreira, pelo crime de fabricação ilegal de fogos de artifício. O investigado foi encaminhado para a Delegacia Territorial (DT) de Santo Antônio de Jesus, sendo liberado em audiência de custódia.
A operação contou com a participação do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, do Exército do Brasil, da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor da Bahia (Procon), da Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor de Salvador (Codecon), do Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) e da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz).
O material apreendido passará por perícias no DPT e será posteriormente incinerado.
