O Ministério Público (MP) entrou com um pedido liminar na última quarta-feira (29), pedindo a suspensão do show de Léo Santana em Coelho Neto, no Maranhão.
O órgão alega que o espetáculo previsto para acontecer em 28 de dezembro, foi contratado sem licitação, e custará aos cofres públicos R$ 450 mil.
De acordo com o portal G1, o autor da ação, o promotor de Justiça Williams Silva de Paiva, pediu à Justiça do Maranhão que o município suspenda o show e não pague nenhuma quantia ao cantor, sob multa diária de R$ 10 mil a ser cobrada, pessoalmente, pelo prefeito Bruno José Almeida e Silva.
De acordo com o MP, uma reunião foi feita com o prefeito e a Procuradoria do Município, informando ao órgão a impossibilidade de cancelamento do show por cláusulas contratuais, e que o valor pago não seria devolvido.
O Ministério Público considera a cláusula abusiva e, no documento, ainda solicita a condenação da empresa responsável pela contratação e a devolução aos cofres públicos de R$ 210 mil que já foram pagos pelo show.
Outros argumentos utilizados pelo Ministério Público para o pedido de cancelamento do show são a falta de estrutura na prestação de serviços essenciais feitos pela Prefeitura de Coelho Neto à população e a segurança pública em relação ao evento.
