O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou que o ex-presidente Jair Bolsonaro cumpra prisão domiciliar por um período inicial de 90 dias.
De acordo com a decisão, a medida tem caráter humanitário e temporário, com início a partir da alta médica, e tem como objetivo garantir a recuperação de um quadro de broncopneumonia.
O documento estabelece que, ao fim do prazo, o Supremo deverá reavaliar a necessidade de manutenção da prisão domiciliar. A decisão também prevê a possibilidade de realização de perícia médica para embasar a análise.
Durante esse período, Bolsonaro deverá permanecer em sua residência, seguindo as condições e medidas cautelares impostas pelo STF.