Cólicas, inchaços, enjoos. Sintomas menstruais clássicos que fazem parte da rotina de muitas mulheres que mesmo com dor e desconforto precisam bater o ponto no trabalho e manter a concentração. Mas, as baianas que possuem sintomas graves associados ao fluxo menstrual podem ganhar o direito a uma licença de três dias consecutivos por mês.
Isso será possível se o Projeto de Lei nº 25.275/2024 da deputada Fátima Nunes (PT), encaminhado à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) for aprovado. Se isso acontecer será acrescentado o inciso VIII ao art. 98 da Lei Estadual nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Bahia, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais.
O texto detalha que a medida será válida a partir de comprovação através de atestado médico e as mulheres liberadas por conta da situação não terão prejuízo quanto a questões de remuneração.
“A menstruação é acompanhada de outros sintomas, como enxaquecas, cólicas agudas, vertigem, vômito, irritabilidade e diarréia. Estes sintomas não apenas impactam negativamente o desempenho profissional, mas também afetam a rotina diária dessas mulheres, tornando-as vulneráveis e limitando sua participação plena na sociedade”, mostrou a justificativa.
