A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promete tomar decisões importantes nesta semana, mesmo com o feriado de quarta-feira (1) - o que vai impedir a sessão da Casa. Comissões estão com pautas cheias de projetos a serem apreciados, como a votação para instalar outdoor requerendo a instalação da CPI da ViaBahia.
A CPI da ViaBahia, empresa que detém a concessão de duas das mais importantes estradas da Bahia, as Brs 324 e 116, é tema de discussão na ALBA por conta do mau serviço prestado pela empresa. Em agosto de 2023, o presidente da Casa, deputado Adolfo Menezes, barrou a criação, por orientação jurídica.
As demais comissões também vão movimentar a Assembleia da Bahia. A de Constituição e Justiça (CCJ), o colegiado mais importante, por exemplo, tem mais de 30 projetos na pauta para votar. Dentre as proposições que serão apreciadas estão o PL que cria o serviço telefônico “Disque Dependente Químico”, do deputado Alex da Piatã (PSD), e o que institui o Programa de Enfrentamento da Obesidade Mórbida, de José de Arimateia (Republicanos).
Já Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da ALBA também terá agenda cheia. No total, são oito requerimentos previstos para serem votados – a maioria para a realização de audiências públicas. O deputado Hilton Coelho (Psol) propôs uma audiência pública para debater o tema “Juventudes Negras e Segurança Pública”.
