O governador Jerônimo Rodrigues (PT) entregou ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (Alba), Adolfo Menezes, o projeto de lei que institui o Bahia Pela Paz, um programa de promoção da cultura da paz no estado.
De acordo com o texto do Projeto de Lei, o programa consiste no conjunto de atividades desenvolvidas por diversos órgãos do Poder Público, com participação da sociedade civil, para promover, por meio de diretrizes estratégicas, a redução da criminalidade e violência na Bahia, bem como o avanço do desenvolvimento social e humano das faixas mais vulneráveis da população baiana.
As atividades e estratégias que serão desenvolvidas, entretanto, não foram detalhadas pelo governador.
De acordo com Jerônimo, o programa é destinado ao bem estar da sociedade baiana, repensando a Segurança Pública de maneira multisetorial. "O trabalho das forças policiais é muito importante, mas nós queremos integrar com a ações das áreas de cultura, de educação, de alimentação, de emprego e de oportunidade. Sabemos que a segurança pública diz respeito a outras ações. É isso que nós trazemos aqui, com esse projeto"
O documento entregue para a aprovação na Alba é uma alteração da Lei Estadual 12.357/2011, tendo também como proposta instituir o Núcleo de Gestão do Bahia Pela Paz, que exercerá atividades de assessoramento técnico-operacional; o Comitê Executivo: órgão consultivo e deliberativo, que tem como finalidade promover a articulação entre os processos de formulação, implantação, monitoramento e avaliação de suas ações; além das Câmaras Intersetoriais, que irão propor e definir diretrizes e políticas setoriais que contribuam para o impacto do Bahia pela Paz.
Em conversa com a imprensa após a sessão na Alba, o governador ressaltou a melhora dos índices de violência no estado, apesar de a Bahia ainda estar em entre os cinco piores estados em segurança pública, segundo o Monitor da Violência divulgado esta semana.
Como exemplo de bom resultado das ações de segurança, Jerônimo citou o Carnaval 2024. "Dados mostram a melhora em um ano, todos os dados melhoraram em um ano. Vocês [a imprensa] acompanharam o Carnaval, e viram o sucesso que foi", comemorou.
Sob supervisão do coordenador, Jean Mendes
