O Senado aprovou nesta terça-feira (16) em primeiro turno a proposta que coloca na Constituição a criminalização de porte e posse de drogas, em reação ao julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que pode descriminalizar a maconha para uso pessoal.
A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) ainda precisa passar por uma segunda votação na Casa, antes de seguir para a Câmara dos Deputados.
A proposta coloca no texto da Constituição Federal que é crime possuir ou carregar drogas, independentemente da quantidade e da substância —proibição que existe hoje apenas em lei.
A PEC foi apresentada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), com o apoio de outros 30 senadores em setembro do ano passado, poucos dias após a retomada do julgamento do STF que pode descriminalizar a maconha para fins pessoais.
