A “taxação da blusinha” no Senado, foi aprovada pelo governo com o apoio de partidos da base aliada. Após o fim da votação dos destaques, o texto deverá ainda retornar à Câmara por ter sofrido alterações no Senado, antes de ir à sanção ou veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A taxação voltou ao projeto de lei, após a criação do imposto ter sido retirada do projeto Mover pelo relator, senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL).
O projeto alega que cria incentivos para a indústria automobilística por meio proposto pela retomada da criação do Imposto de Importação de 20% para compras no exterior de até US$ 50 (cerca de R$ 250 pela cotação atual) por pessoas físicas. O pedido parq eu o destaque fosse incluso foi assinado pelos líderes do MDB, PSD, PT e do governo.
Além do Imposto de Importação, há uma taxa de 17% de ICMS.
Rogério Marinho (PL-RN), líder do PL, defendeu que a taxação poderia ser feita pelo governo, sem precisar passar pelo Congresso Nacional.
"Não precisa estar sendo discutida no plenário do Senado. Taxação de compras internacionais é uma discricionariedade que poderia ser feita via portaria do Ministério da Fazenda. É um governo que prima por se esconder", afirmou.
A taxação
O imposto foi colocado em dois artigos, o 50º e o 51º, pela Câmara no projeto do Mover, os últimos do texto.
Eles alteram um decreto-lei de 1980, sobre tributação simplificada das remessas postais internacionais e traz uma tabela de cobrança progressiva:
De 0 US$ a US$ 50, a alíquota será de 20%
De 50,01 US$ a US$ 3 mil, a alíquota será de 60%
