Dois diretores do Presídio de Serrinha, único de segurança máxima da Bahia, foram exonerados do cargo. A decisão, assinada pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT), está no Diário Oficial desta quarta-feira (18).
O tenente coronel da Polícia Militar, Luiz de Lima Sacramento, e o capitão Maurício Bitencourt da Silveira dão lugar aos policiais penais Pedro Aníbal Mascarenhas Alves Júnior e Jorge Magno Alves Pinto nos cargos de diretor e adjunto, respectivamente.
O movimento é um aceno aos policiais penais. Isso porque, na prática, saem dois PMs e entram homens ligados diretamente à Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP). Além da exoneração no presídio de Serrinha, houve outras movimentações dentro da pasta assinadas no DOE desta quarta.
MORTES
O que chama a atenção é que a exoneração dos PMs em Serrinha acontece dias depois de o próprio Governo da Bahia abrir sindicâncias para apurar duas mortes dentro da unidade prisional, ocorridas no ano de 2020.
No Diário Oficial do dia 30 de agosto, o secretário da Administração Penitenciária, José Antônio Maia Gonçalves, mandou constituir comissão de sindicância para investigar a morte de Jelton Araújo Matos. Ele, que respondia por estupro contra a própria sobrinha, foi encontrado sem vida em junho de 2020.
Também no dia 30 de agosto, o secretário formou nova comissão para apurar a morte do interno Rafael de Souza Ferreira, no Conjunto Penal de Serrinha, no mesmo ano de 2020. Ele também foi encontrado sem vida, em circunstância parecida com a de Jelton.
Relatório da Rede de Justiça Criminal comentou a situação destes dois presos. Veja, abaixo, trecho do documento:
No mês de junho de 2020 foram registrados dois óbitos no Conjunto Penal de Serrinha, com um intervalo de oito dias entre uma morte e outra. Os internos eram Rafael de Souza Ferreira e Jelton Araújo Matos. A justificativa de morte por parte do CPS foi de que ambos sofreram acidente ao “cair da comarca” [cama/beliche].
Rafael Ferreira era um preso do Seguro, que veio de Eunápolis e não deveria estar alocado naquela unidade. Familiares receberam denúncia de espancamento, mas após entrarem em contato, foi relatada uma suposta queda. A justificativa dada para a morte de Jelton foi a mesma de Rafael, ele também teria caído da cama, apesar de ter sido encontrado com diversos hematomas não condizentes com a alegada justificativa.
O próprio Jelton, quando ainda em vida, ao ser questionado posteriormente, disse ter sofrido agressões na Delegacia de Euclides da Cunha e também no Seguro do CPS. Ele estava na unidade há 21 dias, tendo passado 15 dias no Seguro. Diante da gravidade da situação de Jelton, ele foi escoltado para o Hospital de Serrinha, onde faleceu.
