O Tribunal de Justiça da Bahia concedeu liberdade provisória à jornalista Rosane Maria de Souza Silva, de 73 anos. Ela foi presa no sábado (3) suspeita de injúria racial contra uma policial militar, no Portal de Abordagem do Carnaval da Barra, em Salvador. A mulher passou por audiência de custódia na manhã desta segunda-feira (5).
A decisão foi assinada pela juíza Marcela Moura Pamponet. A magistrada entendeu que Rosane não deveria ficar presa, pois "não possui antecedentes criminais, não tem nenhuma outra ação penal em seu desfavor".
"Dessa forma, com uma avaliação mais ponderada, com malefícios gerados pelo ambiente carcerário, agravados pelas más condições e superlotação do sistema carcerário, sem prejuízo, todavia, da proteção dos legítimos interesses da sociedade e da eficácia da persecução penal, não percebo fundamentos legais para sua decretação, podendo o Juízo competente, rever a decisão posteriormente", escreveu a magistrada.
A reportagem do Portal do Casé teve acesso ao depoimento da vítima, uma aluna a oficial da Polícia Militar. De acordo com ela, "durante abordagem aos foliões que estavam tendo acesso ao circuito do Carnaval, foi surpreendida pela senhora Rosane, a qual se recusou a ser abordada, dizendo por várias vezes 'que não tinha vindo de um navio negreiro e que não seria abordada por uma negra f*dida, afirmando ser morador de um bairro nobre'".
Ainda conforme o depoimento da PM, "durante a recusa em ser abordada, a senhora Rosane, gritando chamou a declarante de 'burra e louca'. Que era uma pessoa de pele clara e olhos verdes, que não precisava ser abordada. Que Rosane tentou intimidar a declarante e demais policiais, alegando ser jornalista e ter muito conhecimento com a grande mídia".
A juíza, porém, determinou que a suspeita deverá ter compromisso de comparecer a todos os atos processuais e manter seu endereço atualizado; está proibida de frequentar festas de rua, de largo, bares e similares; e deverá ter recolhimento domiciliar noturno, das 18h às 06h, inclusive finais de semana e feriados.
