Deputados estaduais aprovaram nesta terça-feira (30) um projeto de lei que proíbe a diferenciação entre elevadores “social” e “de serviço” em edifícios privados da Bahia. A proposta, apresentada pelo deputado Manuel Rocha, tem como objetivo combater práticas discriminatórias e situações de racismo institucional em ambientes residenciais e comerciais.
Pelo texto, todos os elevadores devem estar acessíveis a qualquer pessoa, salvo em casos específicos como transporte de cargas, materiais de obra, animais de estimação ou uso por banhistas. O descumprimento da norma acarretará advertência e, em caso de reincidência, multa de R$ 1.500 por infração.
A medida surgiu após relatos de trabalhadores que foram impedidos de utilizar elevadores considerados “sociais” em condomínios, situação apontada como discriminatória por entidades e prestadores de serviço. Com a aprovação, a Bahia passa a adotar legislação semelhante à já existente em estados como Espírito Santo e Rio de Janeiro, reforçando o combate à exclusão em espaços privados.
