O Governo Federal publicou recentemente uma portaria que estabelece diretrizes para a expansão da conectividade no Brasil, com um foco significativo em regiões que sofrem com a falta de acesso à internet de qualidade. A medida visa ampliar a cobertura de banda larga móvel, em tecnologia 4G ou superior, em localidades que não são sedes de município e em trechos desassistidos de rodovias federais. A Bahia, com sua vasta área rural, pode estar diretamente na mira dos investimentos em infraestrutura digital.
A portaria do Ministério das Comunicações define prioridades para o próximo certame licitatório de espectro de radiofrequências, que será realizado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). As subfaixas de radiofrequências de 708 MHz a 718 MHz e de 763 MHz a 773 MHz serão objeto de licitação, visando garantir a expansão da conectividade em áreas remotas e mal atendidas. Entre as rodovias federais que terão prioridade de atendimento, a portaria cita expressamente BR-101, BR-116, BR-135 e BR-242, que cortam a Bahia, além das BRs 364 e 163. Essas vias são de extrema importância para o estado, conectando diversas regiões produtoras e comunidades.
A BR-101, em particular, terá seus trechos desassistidos obrigatoriamente atendidos já no ano de 2026 como parte dos compromissos decorrentes da licitação. O plano para expansão das telecomunicações também tem como objetivo maior segurança nas estradas, permitindo comunicação em caso de emergências. A Anatel será responsável por definir o procedimento para exigir das prestadoras vencedoras do certame o planejamento detalhado do cumprimento desses compromissos. Vale ressaltar que a portaria impede a utilização de redes de outras prestadoras para o atendimento desses novos compromissos, garantindo que os investimentos resultem em nova infraestrutura.
Essa medida visa melhorar a conectividade no Brasil e reduzir a desigualdade digital. Com a expansão da cobertura de banda larga móvel, os moradores das áreas rurais e remotas poderão ter acesso a serviços essenciais, como educação e saúde, e também melhorar a segurança nas estradas.
