O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) solicitou o arquivamento do inquérito policial que investigava a morte do cão Joca, o golden retriever de 5 anos que morreu no serviço de transporte da empresa Gol. A folicitação foi aceita pela Justiça de São Paulo.
De acordo com o juiz do caso, Gilberto Azevedo de Moraes Costa, "não houve intenção de maltratar o cão Joca. Se vê nos autos uma sucessão de condutas culposas, advindas de negligência e imprudência, praticadas por funcionários da companhia. Ainda, não há elementos aptos a demonstrar a ocorrência de maus-tratos e sofrimento do cão Joca em razão desta circunstância. Os funcionários que tiveram contato com Joca após sua chegada em Fortaleza noticiaram que ele estava bem e calmo, sem aparente situação de estresse".
O caso aconteceu em abril deste ano, quando o pet deveria ter sido levado do Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, para Sinop, no Mato Grosso, no voo 1480, o destino do seu tutor. Porém, por um erro da companhia, ele foi enviado para Fortaleza, no Ceará. Após desembarcar no Mato Grosso, o tutor, João Fantazzini, soube que o animal tinha sido levado para o destino errado. Fantazzini optou, então, por voltar a São Paulo para receber Joca. Porém, ao chegar ao aeroporto de Guarulhos, o cão já se encontrava sem vida. O cachorro foi encaminhado a um hospital veterinário. O trajeto, que seria de até 2h30min, durou cerca de 8 horas.
A morte de Joca gerou comoção no país e diversos tutores realizaram protestos em aeroportos, inclusive, em Salvador. A manifestação exigia a regulamentação específica pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) para o transporte aéreo de animais.
Mesmo após tanta repercussão, o MP-SP entendeu que não há elementos suficientes para o oferecimento de denúncia de maus-tratos. A Gol se posicionou após a decisão através de nota e disse que "contribuiu com a apuração dos fatos junto às autoridades competentes e respeita a decisão judicial.
