Mais de 200 municípios da Bahia poderão ter restrições à venda e ao consumo de bebidas alcoólicas durante o segundo turno das eleições de 2026, marcado para domingo (25). Até esta quarta-feira (21), 98 zonas eleitorais haviam confirmado a adoção da chamada Lei Seca, segundo levantamento do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).
As regras são definidas por juízes eleitorais e variam conforme cada município, incluindo horários e locais abrangidos pelas restrições. A medida tem como objetivo preservar a ordem pública e garantir a tranquilidade durante a votação.
Em relação ao primeiro turno, realizado em 4 de outubro, a principal mudança é a inclusão de Feira de Santana na lista de cidades com restrições. No município, assim como em Anguera e Serra Preta, a Justiça Eleitoral proibiu a venda e o fornecimento de bebidas alcoólicas para consumo imediato em estabelecimentos localizados em um raio de 200 metros dos locais de votação, das 0h às 17h de domingo (25).
A fiscalização será realizada pelas forças de segurança. Os comerciantes poderão continuar funcionando e vender outros produtos, como alimentos, água e refrigerantes, desde que respeitem as determinações estabelecidas pela Justiça Eleitoral.
Como não existe uma proibição uniforme para todo o estado, os eleitores devem consultar as portarias da zona eleitoral responsável por seu município para verificar os horários e as regras válidas durante o segundo turno.
