Pelo menos cinco prefeitos eleitos na Bahia em 2024 decretaram calamidade financeira e administrativa apenas uma semana após assumirem seus cargos. Os municípios afetados são Lauro de Freitas, Jacobina, Juazeiro, Curaçá e Correntina.
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) investiga irregularidades na transmissão de cargos, e os ex-prefeitos podem ser punidos com multas e denunciados ao Ministério Público da Bahia (MP-BA) por crime de improbidade administrativa.
Os decretos de calamidade financeira são um aviso para a sociedade de que as Prefeituras enfrentam uma crise, mas não isentam as gestões de manter os serviços à população.
Entenda as causas dos decretos:
- Jacobina: Falta de médicos, insumos e equipamentos nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e fechamento do Hospital Municipal Antônio Teixeira Sobrinho.
- Juazeiro: Endividamento do município, impactando projetos e serviços públicos.
- Curaçá: Falta de transição, ausência de informação e desaparecimento de documentos.
- Correntina: Precariedade das estruturas dos órgãos públicos e sucateamento da frota municipal.
- Lauro de Freitas: Dívidas a curto prazo superiores a R$ 150 milhões e falta de recursos para pagar salários de servidores.
Os ex-prefeitos de Juazeiro, Jacobina e Curaçá manifestaram surpresa e discordância com os decretos. A ex-prefeita de Juazeiro, Suzana Ramos (PSDB), disse que, ao assumir em 2021, já recebeu o município com uma dívida de mais de R$ 320 milhões. O ex- prefeito de Jacobina, Tiago Dias (PC do B), disse que todos os contratos foram apresentados à equipe de transição, que decidiu quais deveriam permanecer e quais poderiam ser extintos.
O ex-prefeito de Curaçá, Pedro Oliveira (PSC) destacou alguns investimentos realizados durante suas gestões em Saúde, Educação e Infraestrutura.Já a ex- prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho (PT), através de nota, negou veementemente as acusações feitas pela atual gestão sobre a calamidade financeira do município. Segundo ela, as denúncias são "inverídicas" e demonstram um desconhecimento sobre a utilização do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FundeB).
Moema afirmou ainda que sua gestão utilizou os recursos do FundeB dentro da legalidade, efetuando pagamentos de décimo terceiro dos servidores, salários de novembro, fornecedores essenciais e retenções exigidas por lei. Ela também negou ter usado recursos do FundeB para pagar rescisões de pessoas próximas, classificando a acusação como "grande mentira". A ex-prefeita destacou que não recebeu o salário de dezembro e não autorizou pagamentos de rescisões de pessoas próximas. Documentos que comprovam isso estão disponíveis para a gestão atual e órgãos de controle. Moema critica a atual gestão por criar uma narrativa de desqualificação, difamação e calúnia sem provas, com o objetivo de desgastar sua imagem e a da gestão do PT.
