Durante a Operação Dia das Crianças 2023, a Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (CODECON), ligada à Secretaria de Ordem Pública (SEMOP), realizou inspeções em 165 estabelecimentos, abrangendo lojas de brinquedos, vestuário, calçados, parques e circos. Foram identificadas 13 infrações em oito estabelecimentos notificados, relacionadas à higiene, armazenamento inadequado e falta de informações de validade em produtos alimentícios, todas corrigidas. Em casos de reincidência, as multas podem variar de R$900,00 a R$9 milhões.
O diretor-geral da CODECON, Zilton Netto, comentou sobre os resultados da ação: "Aumentamos o número de locais fiscalizados e reduzimos o número de infrações em comparação ao ano anterior, quando inspecionamos 140 locais e identificamos nove infrações. Embora pareça uma redução modesta, é importante destacar o impacto positivo do trabalho preventivo através da educação. Sempre orientamos tanto fornecedores quanto consumidores, com o objetivo contínuo de reduzir irregularidades. Desta forma, ambas as partes se beneficiam”, ressaltou Netto.
Os agentes de fiscalização analisaram diversos aspectos dos produtos comercializados, incluindo a presença do selo do Inmetro nos brinquedos, informações em português nas embalagens e manuais de uso, armazenamento adequado, exposição clara de preços e formas de pagamento. Nos espaços de lazer, foram verificados documentos que comprovavam a autorização de funcionamento, as condições dos brinquedos, a validade dos extintores, a higiene e a acessibilidade.
Se os consumidores identificarem irregularidades, devem acionar a CODECON através dos canais oficiais disponíveis: o Aplicativo Codecon Mobile, o Aplicativo Fala Salvador, o site (www.codecon.salvador.ba.gov.br), o portal do Fala Salvador (www.falasalvador.ba.gov.br) ou pela Central de Atendimento Disque Salvador no número 156. A Central Municipal de Atendimento ao Consumidor opera de segunda a sexta-feira, em dias úteis, das 8h às 17h, na Rua Chile, nº 3, Centro. Para obter orientações adicionais, os cidadãos podem ligar para o número (71) 3202-6270 ou acessar as redes sociais do órgão.
