Um atendimento de saúde dito gratuito em Conceição do Coité, na região sisaleira da Bahia, resultou em troca de farpas entre o prefeito Marcelo Araújo (União Brasil) e o presidente do Instituto Mais Visão, Lucas Ribeiro. A discussão começou quando, na semana passada, a Prefeitura negou alvará para que a organização fizesse atendimentos oftalmológicos em uma carreta. A entidade, então, foi à Justiça.
No domingo (5), o chefe do Executivo municipal gravou um vídeo para se explicar. "Quando o instituto solicitou o alvará, surgiram diversas dúvidas sérias, quanto à infraestrutura, se possuíam os equipamentos adequados para exames que estavam anunciando, se havia pessoal técnico qualificado para executar os procedimentos, e se a instituição tinha condições plenas de garantir o atendimento seguro à população", disse Marcelo.
O Instituto Mais Visão anunciou atendimentos no domingo e, também, nesta segunda-feira (6), tudo após o Tribunal de Justiça da Bahia emitir um mandado de segurança a seu favor.
"É importante destacar: cumprir a ordem judicial não elimina as dúvidas técnicas que permanecem quanto ao funcionamento do instituto. Agora, o que não posso aceitar é a forma agressiva e desrespeitosa que o instituto se dirigiu à minha pessoa e, consequentemente, ao cargo de prefeito que represento. Críticas administrativas são naturais e fazem parte da democracia. O que não é aceitável são agressões verbais e ataques pessoais", frisou o prefeito.
Os ataques citados por Marcelo Araújo partiram de Lucas, o presidente do Mais Visão. Em um vídeo divulgado momentos depois da decisão judicial, ele disse para o prefeito "tomar vergonha". "Prefeito, tome vergonha! Gestão se faz colocando o bem estar da população em primeiro lugar, e não usando a máquina pública em benefício próprio e amizades políticas", atacou, enquanto dirigia sem cinto de segurança.
As infrações de trânsito cometidas pelo empresário enquanto ele realizava os ataques não passaram despercebidas pelo prefeito, que completou, ainda no seu desabafo: "A pessoa grava um vídeo dirigindo, sem cinto de segurança, contratando normas básicas de segurança ao dirigir. Se esse cidadão que representa o instituto não zela pela sua vida, será que vai zelar pela população de Coité?", questionou.
Veja no Instagram/
O Instituto Mais Visão diz ser a maior instituição itinerante de saúde visual do país. Na publicação do prefeito, no Instagram, a entidade faz uma denúncia: "Possuímos ainda áudios de coordenadores e servidores municipais afirmando que o atendimento só poderia ocorrer mediante condições que beneficiariam alguns amigos donos de óticas".
LEIA, NA ÍNTEGRA, A POSTAGEM DO INSTITUTO
Prefeito,
Foram solicitados e enviados todos os documentos exigidos pela Vigilância Sanitária, tanto de forma digital (por e-mail, com comprovantes de envio) quanto física, pessoalmente — ocasião em que, inclusive, houve recusa de recebimento por parte da própria vigilância, o que podemos comprovar.
Mesmo após apresentarmos pareceres e documentos demonstrando que a Norma Técnica da SESAB utilizada para negar o alvará não possui validade legal, a Secretaria de Saúde, o setor jurídico e a Vigilância Sanitária mantiveram a decisão, desconsiderando uma decisão do Supremo Tribunal Federal (ADPF 131) e a Circular nº 04/2023 da ANVISA, ambas de alcance nacional e caráter vinculante.
Acredito sinceramente que o senhor não tenha conhecimento total das atitudes adotadas por seus secretariados, pois elas configuram abuso de poder e prevaricação administrativa.
Possuímos ainda áudios de coordenadores e servidores municipais afirmando que o atendimento só poderia ocorrer mediante condições que beneficiariam alguns amigos donos de óticas — material que, se necessário, pode ser tornado público.
Não se trata de confronto, e sim de transparência e verdade. O Instituto Mais Visão atua com seriedade, dentro da legalidade e com compromisso com o povo.
O que pedimos é simples: que a política não seja colocada acima da saúde da população.
