A Prefeitura de Salvador informou nesta quinta-feira (17) que 90% das escolas municipais estão em funcionamento - representando 370 das mais de 400 unidades de ensino que compõem a rede. A Secretaria da Educação garante que em torno de 70% dos professores já retornaram ao trabalho.
Na tarde de quarta-feira (16), os magistrados revolveram manter a paralisação, que já dura 73 dias. Uma nova assembleia deve acontecer na segunda-feira, de acordo com o presidente da APLB Sindicato, Rui Oliveira. Uma manifestação, para esta quinta, também foi programada.
A Prefeitura de Salvador reforça que a campanha salarial de 2025 resultou em aumentos que variam de 9% a 18% para os profissionais da educação, percentuais acima do reajuste do piso nacional, que foi de 6,27%. Com a nova legislação, aprovada pela Câmara Municipal, nenhum professor de Salvador receberá remuneração inferior ao piso nacional, hoje fixado no valor de R$4.867,77.
De acordo com a gestão municipal, a tabela de vencimentos estabelecida pela nova legislação é irrevogável. A Prefeitura também negociou a possibilidade de conversão da licença-prêmio em pecúnia, mediante regulamentação futura. Os critérios e condições para essa conversão serão debatidos. A Secretaria da Educação entende que, diante disso, não haverá novas rodadas de negociação enquanto a greve persistir.
Sucessivas decisões judiciais já decretaram a greve como ilegal desde o dia 7 de maio e determinaram o fim imediato do movimento. A mais recente, no dia 4 de julho, aumentou a multa diária ao sindicato para R$ 200 mil, além de bloquear os repasses de contribuições sindicais tanto do município como do estado e intimar os dirigentes sobre os riscos de descumprir ordens judiciais nas esferas civil e penal.
O próprio Supremo Tribunal Federal (STF) já deliberou sobre o tema, mantendo as decisões da Justiça baiana de ilegalidade da greve e de endurecimento das sanções.
