Roque Santos Amorim, dono de um quiosque no Centro do município de Santa Teresinha, no Piemonte do Paraguaçu, pode não mais ser chamado de proprietário. É que ele recebeu uma espécie de ordem de despejo emitida pela Prefeitura e, agora, não sabe mais de onde vai tirar dinheiro para sustento da família. No comércio, o homem vende caldo de cana e salgados. Para a ação da gestão municipal, ele alega perseguição política. A administração nega.
Foi por meio de um vídeo, nas redes sociais, que Roque e a esposa, Simone Moreira, resolveram expor a situação. "Ele correu tanto atrás, para construir aquele quiosque dele. A gente tem filho para sustentar, e fica uma situação dessa. O homem está com vingança contra a gente. Não dá mais para ficar desse jeito. Chega de tanta mentira. Somos uma mãe e pai de família correndo atrás", denunciou a mulher.
A família alega que o terreno para a construção do pequeno comércio foi cedido pelo ex-prefeito de Santa Teresinha, José Santana Júnior, o Zé de Zila - que comandou o Executivo até 2020. Foi Roque, porém, quem precisou construir o imóvel. "Na época, eu não tinha condições de comprar a vista. Fiquei não sei quantos anos pagando as notas no material de construção [...] Não estou entendendo a situação", argumenta ele, ainda no vídeo divulgado.
O prefeito de Santa Teresinha é Agnaldo Andrade (PSD) - que foi reeleito por quatro votos de diferença nas eleições de outubro de 2024. A própria gestão do pessedista já havia dado autorização para funcionamento do comércio.
O caso foi parar no Tribunal de Justiça da Bahia. Amorim pediu que a Corte emitisse um mandado de segurança para que não fosse despejado. A juíza Adriana Pastorele da Silva Quirino Couto não acatou. Dentre os pontos analisados, ponderou que o acordo assinado entre a então gestão municipal e Roque, em outubro de 2023 e válido por um ano, existia "a previsão de retomada do imóvel pelo poder público, desde que houvesse comunicação prévia".
A magistrada não viu perseguição política na ação da atual Prefeitura de Santa Teresinha. "A mera menção genérica a uma suposta retaliação de cunho político-partidária, a qual seria perpetrada por meio da retomada de um bem público, não tem o condão de elidir a conveniência do ato administrativo".
"Não sei porque essa perseguição contra mim. Eu fiz o quiosque que o ex-prefeito, Zé de Zila, cedeu o espaço, o terreno, para eu construir. Agora, o prefeito Agnaldo Andrade está nessa perseguição aí e eu sem saber o motivo [...] É ali que trago o sustento para minha família. Pelo amor de Deus, Agnaldo Andrade, não faz isso comigo. Não tenho outro meio de sobreviver", implora o dono do quiosque.
PREFEITURA SE EXPLICA
Por meio de nota, a Prefeitura de Santa Teresinha negou que a ação seja perseguição política. "O quiosque localizado ao lado da Estação Cultural foi uma decisão judicial e não se trata, em hipótese alguma, de perseguição política. A desocupação foi solicitada devido à necessidade de reorganização e melhorias no centro da cidade, com base em questões administrativas e urbanísticas", pontuou.
"É importante destacar que a concessão do referido espaço venceu no dia 04 de outubro, e o município tem o dever de garantir o cumprimento das normas e dos projetos de desenvolvimento urbano", sustentou.
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