O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) e o Município de Correntina chegaram a um acordo inédito para garantir a realização do Carnaval na cidade. O acordo, mediado pelo Centro de Autocomposição e Construção de Consensos (Compor), foi firmado na terça-feira (18) e prevê a regularização do pagamento dos servidores públicos como contrapartida para a festa.
De acordo com o acordo, a Prefeitura de Correntina deve seguir rigorosamente a lei de licitações, especialmente na contratação de artistas de renome e na aquisição de estruturas físicas para a festa, garantindo que os valores sejam compatíveis com os praticados no mercado.
Além disso, o município se comprometeu a pagar o salário-base dos servidores públicos municipais até o dia 26 de fevereiro e a apresentar um relatório detalhado das irregularidades que impediram o pagamento dessas verbas. O acordo também prevê a instauração de um procedimento administrativo para apurar possíveis gratificações e salários indevidos no âmbito da administração pública.
O procurador-geral de Justiça, Pedro Maia, destacou que o interesse do MP é dialogar com o gestor e com a sociedade, buscando contribuir para a construção de soluções para grandes temas. "Resolvemos, de forma consensual, dois problemas: a pendência do pagamento dos servidores e a realização do carnaval de Correntina. Tudo feito com diálogo", comemorou Maia.
