A festa de São João foi cancelada em Santo Amaro, no Recôncavo da Bahia. A informação foi confirmada na quarta-feira (5) pela própria Prefeitura, por meio de nota. De acordo com a gestão, o município está em situação de emergência desde abril, por conta das fortes chuvas que atingiram a região.
De acordo com a administração municipal, a decisão visa priorizar a reconstrução, recuperação e reparação das áreas afetadas e, assim, garantir o equilíbrio das contas públicas. "Por isso, o governo municipal destaca a necessidade de concentrar recursos na reconstrução, evitando grandes gastos com eventos festivos, especialmente os financiados com recursos públicos", argumentou a nota.
"A medida também visa assegurar a responsabilidade fiscal, garantindo o pagamento em dia dos servidores e fornecedores, bem como a manutenção de serviços essenciais. Dessa forma, a Prefeitura reforça o compromisso com a gestão responsável e a estabilidade financeira do município", pontuou.
A decisão da Prefeitura de Santo Amaro foi embasada em nota técnica conjunta publicada por membros do Tribunal de Contas do Estado (TCE); Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e do Ministério Público, que deixa claro: para realizar festejos é preciso que o município tenha “inexistência de estado de emergência ou calamidade ou outra situação que impacte na saúde financeira do município".
