O comandante da embarcação Cavalo Marinho I, Osvaldo Coelho Barreto, e o dono da empresa CL Transportes, Lívio Garcia Galvão Júnior, foram condenados a nove anos de prisão pelo acidente que deixou 19 pessoas mortas e 75 feridas em agosto de 2017, na Baía de Todos os Santos. A decisão foi assinada no último dia 15 de agosto pela juíza Alcina Mariana da Silva Goes. A dupla, mesmo assim, vai responder em liberdade.
A denúncia do Ministério Público aponta que o barco saiu de Mar Grande, com destino a Salvador. Ainda perto da praia, começou a chover, o que fez com que alguns passageiros trocassem de lado. Além disso, a embarcação foi atingida por uma onda, lançando as vítimas ao mar.
Ainda segundo o MP, em abril de 2017, a Cavalo Marinho I teve a estrutura do lastro alterada, por determinação de Lívio Garcia Galvão Júnior, sem que houvesse comunicação formal ao Engenheiro Naval ou comunicação à Capitania dos Portos, "não estado demonstrado que tal alteração não impactou na estabilidade de navegação da embarcação, vez que não fora devidamente vistoriada".
Morreram na tragédia: Rita dos Santos; Davi Gabriel Monteiro Coutinho, Milena Eveni Monteiro Santos; Ana Paul Santana Monteiro; Lindinalva Moreira da Silva; Dulciana dos Santos Queiroz; Dulcelina Queiroz; Darlan Queiroz Reis Julião; Isnaildes de Oliveira Lima; Thiago Henrique de Melo Muniz; Alessandra Bonfim dos Santos; Antonio de Jesus Souza; Tais Medeiros Ramos de Sales; Lucas Medeiros Leão; Salvador Silva Santos; Ivanildes Gomes da Silva; Edileuza Reis da Conceição, Lais Pita Trindade e Sandra Conceição Lima dos Santos.
A juíza entendeu que os réus deveriam ser condenados por 19 homicídios culposos, quando não há a intenção de matar, e 75 lesões corporais. As penas foram idênticas: 9 anos e 13 dias de prisão, em regime fechado: "Concedo o direito de recorrer em liberdade, eis que assim permaneceu durante o processo, não havendo, também o preenchimento dos requisitos e pressupostos que justifiquem a decretação da prisão preventiva".
Advogado de defesa de Osvaldo, Antônio Leite Matos prometeu recorrer. “Como eles colaboraram com toda a instrução processual, têm residência fixa, a juíza decidiu que eles podem esperar a decisão do recurso em casa. O prazo para a gente recorrer da decisão é de 15 dias”, declarou ao Correio.
