O Ministério Público da Bahia (MPBA) promoverá, nos dias 5 e 6 de agosto, uma ação gratuita de reconhecimento de paternidade e serviços de cidadania na Estação Pirajá, em Salvador. O atendimento será realizado das 8h às 16h, em parceria com o Metrô Bahia, como parte das ações em alusão ao Dia dos Pais.
Durante os dois dias, a população poderá solicitar o reconhecimento voluntário de paternidade, realizar exames de DNA gratuitamente, participar de audiências para acordos sobre pensão alimentícia e convivência familiar, além de receber orientações para regularização do registro civil por meio do projeto Viver com Cidadania.
Segundo o MPBA, a iniciativa busca ampliar o acesso da população aos serviços da instituição e estimular o reconhecimento espontâneo da paternidade. Dados do Portal da Transparência do Registro Civil mostram que mais de 12 mil crianças foram registradas na Bahia sem o nome do pai na certidão de nascimento entre 2023 e 2025. Apenas nos quatro primeiros meses de 2025, foram contabilizados 3.764 registros nessa situação, sendo 756 em Salvador.
A escolha da Estação Pirajá foi baseada em um levantamento realizado pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis e Fundações (Caocif), que identificou 315 crianças sem reconhecimento de paternidade em escolas dos bairros de Pirajá, Campinas de Pirajá e Castelo Branco. As famílias estão sendo contatadas para agendamento prévio, mas o atendimento também estará aberto ao público por demanda espontânea.
Para participar da ação de reconhecimento de paternidade, é necessário apresentar documento oficial com foto, CPF e a certidão de nascimento da criança ou adolescente. Já para os serviços do projeto Viver com Cidadania, os interessados devem levar documento de identificação, CPF e certidões de nascimento, casamento ou óbito, originais ou cópias.
