Durante todo o mês, o Ibametro, órgão delegado do Inmetro na Bahia, empreendeu uma operação inédita para fiscalizar alimentos e condimentos muito usados nos festejos de Cosme e Damião, com o objetivo de proteger o consumidor contra fraudes e embalagens irregulares. Foram alvos da ação itens como azeite de dendê, leite de coco, quiabo, frango, camarão, balas, cebola e gengibre, nos quais os fiscais avaliaram se a quantidade declarada correspondia ao conteúdo real e se as informações estavam conforme a legislação vigente.
Ao todo, mais de 200 produtos foram inspecionados, sendo que 12 amostras foram enviadas para testes laboratoriais — e metade delas reprovou. No varejo, o índice médio de reprovação ficou em torno de 30 %. O item com pior desempenho foi o azeite de dendê, que apresentou 60 % de reprovação, seguido pelo frango congelado, com 40 %. Ao final, 51 produtos foram considerados irregulares, por apresentarem peso inferior ao permitido ou por deixar de indicar quantidade na embalagem.
A operação – batizada de Cosme Damião – integra o papel do Ibametro de verificar a conformidade metrológica de produtos vendidos em embalagens pré-medidas e garantir que o consumidor receba aquilo que está expresso nos rótulos. A autarquia, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), tem autoridade para autuar e exigir adequações quando identificar descumprimento das normas.
Esse tipo de fiscalização ocorre com frequência em outros estados e períodos sazonais, especialmente quando há aumento de consumo de determinados produtos tradicionais. A divulgação dos resultados serve também como alerta para comerciantes e indústrias — para que façam adequações e respeitem os direitos do consumidor.
