A Via Bahia, que tem a concessão das BRs 324 e 116, vai deixar o estado no dia 15 de maio. A informação foi confirmada nesta terça-feira (29) pelo Ministério dos Transportes. A pasta pagou à empresa R$ 231 milhões, que correspondem à primeira parcela do acordo de indenização no valor de R$ 681 milhões.
O valor pago na segunda-feira (28) pela Secretaria Nacional de Transporte Rodoviário (SNTR) à ViaBahia é um ajuste financeiro como compensação por investimentos não amortizados e bens não depreciados.
“Agora, nós vamos ter condições de realizar os investimentos para melhorar o pavimento, garantir o bom andamento dessas obras e, ao longo desse ano, vamos realizar uma nova concessão para trazer uma empresa que possa fazer os investimentos de forma mais rápida”, disse o ministro Renan Filho.
Na prática, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes assumirá a gestão dos trechos das rodovias BR-116, BR-324, BA-526 e BA-528.
O acordo foi mediado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que encerrou todos os processos administrativos, judiciais e arbitrais atualmente em andamento entre a ViaBahia e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
