A Prefeitura de Ipirá, no Centro Norte da Bahia, recebeu quase R$ 1,1 milhão do Governo Federal em 2023 somente para a manutenção dos transportes escolares. Os dados estão no Portal da Transparência e os números foram confirmados pela própria gestão da cidade, que os enviou para o Tribunal de Contas dos Municípios no ano passado. A precariedade de um veículo, uma veraneio com mais de 40 anos de uso, pode ter resultado na morte de Yasmin Santos Oliveira, de cinco anos.
O Governo Federal tem um programa específico para ajudar as Prefeituras no transporte das crianças, chamado de Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate). Na prática, transfere recursos para custear despesas com manutenção, seguros, licenciamento, impostos e taxas, pneus, câmaras, serviços de mecânica em freio, suspensão, câmbio, motor, elétrica e funilaria, recuperação de assentos, combustível e lubrificantes do veículo.
A tragédia aconteceu no último dia 27, no povoado Nova América. De acordo com testemunhas, Yasmin teria se apoiado na porta do veículo, que se abriu de forma inesperada. Ela caiu do automóvel em movimento. A reportagem do Portal do Casé apurou que a veraneio, fabricada no ano de 1976, já foi encaminhada para perícia.
Os recursos do Pnate são destinados aos alunos da educação básica pública residentes em áreas rurais que utilizam transporte escolar. Os valores transferidos diretamente aos estados e municípios são feitos em dez parcelas anuais, de fevereiro a novembro. O cálculo do montante de recursos financeiros destinados anualmente aos entes federados é baseado no censo escolar do ano anterior X per capita definido e disponibilizado na página do FNDE para consulta.
Reportagem do Portal do Casé confirmou que, em 2023, a Prefeitura de Ipirá recebeu nos cofres R$ 1.096.536,59, entre março e dezembro. Somente em maio, foram mais de R$ 342 mil reais. Em setembro, mais de R$ 180 mil. Procuramos a gestão municipal para saber sobre quantos veículos parecidos rodam na cidade, mas não obtivemos resposta até a publicação desta matéria.
OS DADOS COMPLETOS VOCÊ CONFERE NA TABELA ABAIXO:
Na quarta-feira (28), o prefeito de Ipirá, Dudy (PSD), instaurou sindicância administrativa para apurar os motivos do acidente, além de investigar as responsabilidades em decorrência da tragédia.
