A Justiça da Bahia determinou o bloqueio de R$ 1,95 milhão em bens do ex-prefeito de Caetanos, Paulo Reis, e do empresário Emerson Silva, ex-vice-prefeito de Mirante. A decisão foi divulgada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) nesta sexta-feira (28).
Os dois são acusados de fraude em processos licitatórios de obras da cidade, entre 2018 e 2020. Segundo o promotor de Justiça Ruano Leite, eles fraudaram o caráter competitivo de procedimentos licitatórios, efetuaram despesas em desacordo com as normas financeiras e desviaram recursos públicos.
A investigação apontou que os denunciados ajustaram processos licitatórios, ofereceram propina a outros licitantes e elevaram arbitrariamente os preços das obras. Além disso, eles se enriqueceram ilicitamente ao receber e incorporar as vantagens indevidas obtidas mediante o esquema de desvio de recursos públicos.
O MP-BA ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra os denunciados, que responderão tanto na esfera criminal quanto no âmbito cível pelos danos causados aos cofres públicos.
Já o empresário e ex-vice-prefeito de Mirante, Emerson Meira, afirmou que as obras investigadas foram todas realizadas, nos preços estipulados no convênio e fiscalizadas pela Caixa Econômica Federal. Além disso, ele disse que as prestações de contas já foram aprovadas e estão servindo à comunidade.
