O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) a interrupção imediata da remoção da comunidade religiosa Ilê Axé Oyá Onirá, situada no Parque de Pituaçu, em Salvador. A recomendação foi emitida pela Promotoria de Justiça de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa.
Segundo o MP, a medida visa assegurar um prazo de 15 dias para que as lideranças realizem os rituais de retirada dos objetos sagrados do terreiro.
A ação ocorre após demolições feitas pelo Inema no dia 10 de junho, sob alegação de ocupação irregular em área pública, sem diálogo prévio com os religiosos.
A promotora Lívia Sant’Anna Vaz afirmou que é preciso conciliar a proteção ambiental com o respeito à liberdade religiosa. Ela também alertou para o risco de racismo institucional, caso comunidades de matriz africana sejam alvos de medidas seletivas, o que configuraria grave violação de direitos humanos.
