O Ministério Público da Bahia recomendou que a Prefeitura de Euclides da Cunha, no Nordeste do estado, reduza de forma drástica os gastos previstos para o aniversário do município. Documento assinado pela promotora Laíse de Araújo Carneiro, na última segunda-feira (2), elenca uma série de justificativas para a medida. O MP estipulou o teto de R$ 1.670.000,00.
O festejo acontece entre os dias 18 e 20 de setembro. O MP levantou que, com a estrutura e bandas, a Prefeitura de Euclides da Cunha gastará R$ 3 milhões "para as quais não se tem disponibilidade orçamentária, com risco potencial de alterações em dotações de áreas sensíveis (Saúde e Educação)". Essa estimativa, pontuou o MP, superou em mais de 200 % o valor com a mesma comemoração em 2023, que foi menos de R$ 1 milhão.
O órgão ainda levou em consideração as despesas, que ultrapassaram os R$ 6,5 milhões, que a administração municipal teve somente no São João. Deste valor, R$ 1,5 milhão veio de emendas parlamentares e de convênio com a Superintendência de Fomento ao Turismo da Bahia (SUFOTUR).
Na recomendação, a promotora elencou licitações e dispensas que já estão disponíveis no Diário Oficial do Município, em relação ao aniversário. Somente a atração Maiara e Maraísa custará R$ 654 mil à Prefeitura de Euclides da Cunha.
Em uma das considerações, o MP ainda pondera que, mesmo gastando quase R$ 10 milhões em festas, a Prefeitura de Euclides da Cunha ainda possui, por exemplo, "diversas irregularidades nas estruturas físicas das unidades de saúde e deficiências no fluxo de atendimento dos cidadãos".
Além da redução dos gastos, a promotora quer que o prefeito Luciano Pinheiro (PDT) realize, com o máximo de brevidade, "procedimentos licitatórios para a contratação de artistas e de todos os serviços para o evento, devendo informar à Promotoria de Justiça a finalização de cada contratação, no prazo de 48 horas após a formalização" e que divulgue "de maneira clara e acessível, no Portal da Transparência do Município, de todos os contratos firmados".
