O Estado da Bahia foi acionado na Justiça por conta do que o Ministério Público chamou de omissão na fiscalização e recolhimento de animais soltos na Rodovia BA-120. A informação foi confirmada pelo próprio órgão, na segunda-feira (29).
O problema é recorrente nos trechos entre Riachão do Jacuípe à Conceição do Coité e Riachão do Jacuípe à Serra Preta. Motoristas também reclamam dos animais soltos entre Conceição do Coité e Valente.
Segundo o promotor de Justiça responsável pela ação, Luciano Medeiros Alves da Silva, a falta de medidas efetivas do ente público pode aumentar os acidentes causados pela circulação desses animais na estrada.
Ele destacou também que "é dever do Estado promover vigilância adequada àqueles que trafegam pelas rodovias, de acordo com a lei vigente".
Ainda de acordo com o documento, o MPBA instaurou procedimento administrativo e emitiu recomendações direcionadas a Secretária de Infraestrutura (SEINFRA) e ao Comando de Policiamento, para que apresentassem as providências adotas para mitigar ou finalizar o problema. Entretanto, não obteve retorno.
Na ação, o MPBA requer que o Estado da Bahia, por meio dos órgãos responsáveis da Superintendência de Infraestrutura de Transporte (SIT), coordene e supervisione as atividades de apreensão e remoção de animais que estiverem na Rodovia BA-120. Também solicita que promova sinalização da estrada, por meio de placas ou afins, em locais visíveis e de grande circulação de pessoas e transporte.
