O Ministério Público da Bahia (MPBA) entrou com uma ação civil pública, nesta segunda-feira (10), pedindo à Justiça a suspensão do Carnaval de 2025 em Correntina, no oeste da Bahia. A ação foi movida pela promotora Suelim Iasmine Braga.
A medida visa garantir a regularização dos pagamentos aos servidores municipais e resolver a situação de calamidade administrativa da cidade.
Segundo Suelim, a medida se faz necessária devido ao não cumprimento de uma recomendação anterior do MP, que orientava a prefeitura a evitar gastos com eventos enquanto o estado de emergência administrativa persistisse.
Entre as recomendações estão: a suspensão de contratações de artistas, serviços de buffet, montagem de estruturas e contratos já firmados. Apesar disso, a prefeitura tem divulgado amplamente o Carnaval nas redes sociais, e confirmou atrações como Maiara e Maraisa e Olodum.
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A promotora argumentou que isso viola princípios administrativos e desvia recursos que poderiam ser aplicados em serviços essenciais à população.
A gestão municipal declarou estado de emergência por 45 dias, e a realização da festa pode comprometer áreas como saúde, segurança pública, iluminação e limpeza urbana.
"Realização do Carnaval, na forma anunciada, acarreta incalculáveis custos diretos decorrentes, principalmente, do sobrecarregamento dos serviços de saúde, de segurança pública, de iluminação pública e de limpeza urbana, face às enormes demandas locais, aliado aos custos com a contratação de bandas que, por si só, já representa um alto custo, mas também com a locação de serviços de som, palco, tenda, banheiros, gerador, dentre outros", ressaltou.
Suelim alertou que o evento geraria custos elevados com a contratação de bandas e a locação de equipamentos, como som, palco e banheiros, sobrecarregando ainda mais os serviços públicos da cidade.
