Uma força-tarefa composta pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e outras instituições resgatou 163 trabalhadores chineses de condições análogas à escravidão na construção de uma fábrica da montadora Build Your Dreams (BYD) em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador. A ação foi divulgada durante uma coletiva de imprensa realizada nesta segunda-feira (23).
Segundo o MPT, os trabalhadores eram contratados pela construtora terceirizada Jinjang Construction Brazil Ltda, responsável por irregularidades graves, como alojamentos insalubres e jornadas exaustivas. A montadora BYD informou, por meio de nota, que encerrou o contrato com a empresa terceirizada e determinou a transferência dos trabalhadores para hotéis da região.
Condições Degradantes e Violação de Direitos
A fiscalização encontrou os trabalhadores distribuídos em quatro alojamentos precários. Os espaços apresentavam diversas irregularidades, como:
- Camas sem colchões ou com revestimentos inadequados;
- Banheiros insuficientes, com apenas uma unidade para 31 pessoas;
- Alimentação em locais improvisados e misturados a materiais de construção;
- Falta de privacidade e higiene nos banheiros, sem separação por sexo.
Além disso, havia restrição de movimentação, retenção de passaportes e contratos redigidos em termos de difícil compreensão, configurando trabalho forçado. Os trabalhadores relataram jornadas de até 10 horas diárias, folgas irregulares e descanso inadequado, muitas vezes sobre materiais de construção.
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Casos de acidentes também foram registrados, incluindo privação de sono e falta de atendimento médico adequado. Um trabalhador sofreu lesão ocular e outro se feriu devido às condições insalubres de trabalho.
Após a inspeção, os alojamentos e a obra da fábrica foram embargados. Parte dos trabalhadores foi transferida para hotéis, enquanto outros permanecem em um dos alojamentos. Os contratos de trabalho serão rescindidos, e a montadora BYD deverá apresentar soluções em uma audiência virtual marcada para a próxima quinta-feira (26).
A operação foi conduzida pelo MPT, MTE, Defensoria Pública da União (DPU), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Federal (PF). A investigação seguirá com análise de documentos e novas inspeções, se necessário.
Nota da BYD
Em comunicado oficial, a BYD afirmou que “não tolera desrespeito à lei brasileira e à dignidade humana” e ressaltou que tomou medidas imediatas para assegurar o bem-estar dos trabalhadores. A empresa se comprometeu a colaborar com as investigações e regularizar as condições da obra.
Leia na íntegra:
"Nesta segunda-feira (23), a BYD Auto do Brasil recebeu notificação do Ministério do Trabalho e Emprego de que a construtora terceirizada Jinjiang Construction Brazil Ltda havia cometido graves irregularidades. A BYD Auto do Brasil reafirma que não tolera desrespeito à lei brasileira e à dignidade humana. Diante disso, a companhia decidiu encerrar imediatamente o contrato com a empreiteira para a realização de parte da obra na fábrica de Camaçari (BA) e estuda outras medidas cabíveis. A BYD Auto do Brasil reforça que os funcionários da terceirizada não serão prejudicados por essa decisão, pois vai garantir que todos os seus direitos sejam assegurados.
A companhia determinou, na data de hoje, que os 163 trabalhadores dessa construtora sejam transferidos para hotéis da região. A BYD Auto do Brasil já vinha realizando, ao longo das últimas semanas, uma revisão detalhada das condições de trabalho e moradia de todos os funcionários das construtoras terceirizadas responsáveis pela obra, notificando por diversas vezes essas empresas e inclusive promovendo os ajustes que se comprovavam necessários.
'A BYD Auto do Brasil reitera seu compromisso com o cumprimento integral da legislação brasileira, em especial no que se refere à proteção dos direitos dos trabalhadores. Por isso, está colaborando com os órgãos competentes desde o primeiro momento e decidiu romper o contrato com a construtora Jinjiang', afirmou Alexandre Baldy, Vice-presidente sênior da BYD Brasil .
A companhia opera há 10 anos no Brasil, sempre seguindo rigorosamente a legislação local e mantendo o compromisso com a ética e o respeito aos trabalhadores."
