Um levantamento da Polícia Rodoviária Federal na Bahia apontou que, entre 1º de janeiro e 31 de julho de 2024, os flagrantes pela falta de uso do cinto de segurança cresceram 170% nas rodovias federais que cortam o estado. Nos primeiros sete meses deste ano, 15.914 motoristas e passageiros não usavam o equipamento. Já no mesmo período de 2023 foram registradas 5.877 autuações.
A PRF explica que é comum os policiais flagrarem situações inusitadas e perigosas durante às abordagens. Já teve ocorrência em que foi visualizado que o cinto de segurança do motorista estava apenas com ponteiras (também conhecidas como linguetas) colocadas no dispositivo para silenciar o alarme sonoro de alerta do cinto de segurança. Essa conduta é passível de autuação.
Outra situação comum é a utilização do equipamento de proteção por trás do corpo. A infração do condutor ou passageiro flagrado sem cinto de segurança é natureza grave, no valor de R$195,23, e gera cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação.
No caso de transporte coletivo de passageiros, uma resolução da Agência Nacional de Transportes Terrestres obriga que, antes de cada viagem, os motoristas de linhas interestaduais e internacionais informem os passageiros sobre a obrigatoriedade do uso do cinto.
Desde o início do ano, a PRF na Bahia conta com um grande aparato tecnológico para auxiliar na fiscalização das rodovias federais: as câmeras de monitoramento instaladas pela concessionária Via Bahia em locais estratégicos das BRs 116 e 324.
Os equipamentos são dotados de Inteligência Artificial (IA) e têm a capacidade de identificar automaticamente comportamentos imprudentes dos motoristas, como o uso do celular ao volante, e a não utilização do cinto de segurança, dentre outras infrações de trânsito.
A tecnologia permite que as câmeras capturem e analisem as imagens em tempo real, gerando alertas instantâneos para os policiais rodoviários federais que atuam no centro de operações, sendo instantaneamente expedidos os autos de infração.
Desde a implementação dessa tecnologia, segundo a PRF, foi possível observar um aumento de 600 % nos flagrantes de infrações por uso do aparelho telefônico em trechos sob circunscrição da Delegacia PRF de Simões Filho.
De janeiro a julho deste ano, foram 4.127 autuações referente ao uso do celular ao volante. Já no mesmo período de 2023 foram registradas 585 autuações. O número de multas desse tipo de infração registrado na BR 324 representa 91% da quantidade de notificações lavradas em todo o estado.
