A Defensoria Pública da Bahia realizará um mutirão de atendimento nesta sexta-feira (5) para facilitar a adequação de nome e gênero de pessoas trans e não binárias. O evento ocorrerá na Faculdade de Medicina da Universidade Federal da Bahia (UFBA), das 8h às 14h, e os atendimentos serão feitos por ordem de chegada.
O objetivo é oferecer orientações jurídicas e reduzir a burocracia enfrentada por quem busca o direito à adequação de documentos. Para participar, é necessário ter mais de 18 anos e apresentar documentos como RG, CPF, comprovante de residência, certidão de nascimento, certidão de casamento (se houver), entre outros.
A Defensoria Pública busca garantir o acesso ao procedimento e promover a dignidade e a cidadania das pessoas trans e não binárias.
