Uma operação conjunta deflagrada pelo Procon-BA, Polícia Civil da Bahia (PCBA) e outros órgãos fiscalizou a venda ilegal de remédios controlados em farmácias de Salvador. A ação, batizada de "Farmácia Legal", também visa cadastrar os estabelecimentos junto à PCBA.
Durante a fiscalização, foram apreendidos 1.495 medicamentos controlados vendidos sem receita médica e sem autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Entre os produtos apreendidos, estão antibióticos e medicamentos tarja preta, como o clonazepam.
“A ação tem como objetivo vistoriar esses estabelecimentos comerciais, identificando a existência de irregularidades que possam interferir na saúde física e psicológica da população. É imprescindível que as farmácias comercializem seus medicamentos, conforme as normas do Código de Defesa do Consumidor", destacou o superintendente do Procon-Ba, Tiago Venâncio.
Os investigados serão ouvidos para procedimento nas investigações. Além disso, a operação busca retirar de circulação medicamentos acondicionados de forma incorreta, conforme a portaria 344 da Anvisa.
Participam da operação equipes do Departamento de Repressão e Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro (Draco), Departamento de Polícia Metropolitana (Depom), Delegacia do Consumidor (Decon), Departamento Especializado de Investigações Criminais (DEIC), Departamento Especializado de Investigação e Repressão ao Narcotráfico (Denarc) e Departamento de Polícia Técnica da Bahia (DPT-BA), além do Conselho Regional de Farmácia (CRF), Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado da Bahia (CORE), técnicos da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), Procon-BA e Anvisa.
