A ponte Salvador-Itaparica vai custar R$ 3 bilhões a mais que o previsto e a previsão de conclusão foi atrasada em mais um ano. É o que aponta proposta de consenso aprovada pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), na terça-feira (11).
"Acatamos o consenso para que possa ser realizado e assinado o aditivo contratual entre a Concessionária e o Estado. O consenso foi no sentido de análise das cláusulas econômicas e financeiras. É viável a construção da ponte, que o Estado da Bahia, juntamente com a concessionária, coloque em prática a assinatura do aditivo e que dê início às obras no prazo estipulado”, declarou o presidente da corte, Marcus Presidio.
Além da alteração de prazo, a proposta aprovou a elevação do aporte público para R$ 5,07 bilhões, na data base de agosto de 2024; a alteração do valor da contraprestação anual para R$ 371 milhões, nos primeiros 10 anos de operação, e R$ 170 milhões, no período subsequente de operação plena (do ano 11 ao 29). Também ficou acordada a redução do prazo de operação efetiva de 30 para 29 anos.
Para o secretário da Casa Civil, Afonso Florence, “essa experiência da mediação pelo Tribunal ajudou a viabilizar essa modernização, porque tinha havido a pandemia. A paralisação de todas as atividades tinha levado ao colapso do contrato. A população baiana pode comemorar. Eu já avisei ao governador, porque ele coordenou toda a negociação pessoalmente. 75% de andamento da sondagem, com expectativa de conclusão agora em março. Mas, a nossa expectativa é que agora a obra ganhe a velocidade".
A proposta foi elaborada pela Comissão Consensual de Controvérsias e Prevenção de Conflitos, composta por auditores da Corte de Contas, integrantes do Ministério Público de Contas, da Procuradoria-Geral do Estado, da Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA), da Secretaria da Casa Civil, da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) e da Concessionária Ponte Salvador-Itaparica.
