A Prefeitura de Itiúba, no Nordeste da Bahia, culpou o Sistema Estadual de Regulação de Saúde pela morte de um bebê de 53 dias no Hospital Municipal. Na semana passada, o Ministério Público do Estado pediu R$ 200 mil de indenização à família da vítima por constatar irregularidades na unidade, como faltas de médicos e do aparelho de fototerapia.
Por meio de nota, a gestão disse a bebê, de 53 dias, deu entrada no Hospital Municipal no dia 31 de julho de 2024, com quadro clínico caracterizado por febre recorrente, distensão abdominal e diureses. De acordo com a Prefeitura, a equipe “agiu sensibilizada, empenhada e comprometida a solucionar o caso”.
Segundo a nota, havia na unidade dois médicos plantonistas, sendo um em regime de plantão 24h e um de 12h. Para o Ministério Público, não foi isso que aconteceu. O promotor Felipe Pazzola constatou que o hospital de Itiúba, naquele dia, não tinha médicos suficientes e houve falhas no atendimento durante a troca de plantão.
A Prefeitura de Itiúba ainda esclareceu que pediu, durante o atendimento, à Secretaria Estadual da Saúde da Bahia um Bilitron – Fototerapia, Bilitron Bed – Fototerapia, Baby Puff e Aparelho de Emissões Otoacústicas, visando qualificar a assistência prestada ao recém-nascido. "Reforçamos que, desde o dia 01 de janeiro de 2025, a gestão do Hospital Municipal de Itiúba já realizou vários avanços quanto a quadro de profissional", ponderou.
A nota continua, apontando que a regulação do bebê foi pedida aos hospitais regionais e até unidades de saúde em Salvador, mas negada por falta de vagas.
CONFIRA NA ÍNTEGRA
Inicialmente, a Gestão Cidade Unida para Seguir em Frente, externa condolências à família da lactante E.S.M.S. Sobre os fatos, cumpre esclarecer que no último dia 31 de julho de 2024, a equipe do Hospital Municipal de Itiúba – HMI recebeu a referida lactante de 30 dias de vida, chega a esta Unidade de Saúde trazida pela genitora por volta das 20:37 h, com quadro Clinico de +/- 8 dias, caracterizado por febre recorrente, distensão abdominal, diureses hematúrica em algumas oportunidades, gemência noturna. Aceitando bem dieta oral por formula e dejeções positivas. Genitora relata surgimento de icterícia há +/- 3 dias, não deixando de ser assistida em nenhum momento, até quando houve a troca de plantões. Sendo assistida pela equipe plantonista, e conforme o quadro clínico inserida PRONTAMENTE no Sistema Estadual de Regulação de Saúde – SUREM.
Neste momento, a solicitação foi compartilhada com as seguintes Unidades: Hosp. Dom Antônio Monteiro – Senhor do Bonfim – BA; Hosp. São Francisco – Campo Formoso – BA; Hosp. e Maternidade Santa Maria – Araripina – PE; Hosp. Nair Alves de Souza – Paulo Afonso – BA; Hosp. Regional Inácio de Sá – Salgueiro – PE; Hosp. Dom Malan – Petrolina – PE e Hosp. Regional Fernando Bezerra – Ouricuri – PE. Todas negadas por falta de vaga. Vale salientar que a competência para autorização das vagas nas unidades de referência é da Central de Regulação Interestadual de Leitos – CRIL, a mesma, posteriormente, regionalizou a solicitação com as seguintes Unidades: Hosp. Geral Roberto Santos – Salvador; Hosp. Martagão Gesteira – Salvador; Hosp. Universitário Prof. Edgard Santos – Salvador; Hosp. Municipal de Salvador – Salvador e Hosp. Geral do Subúrbio – Salvador. Neste período os profissionais adotaram todas as medidas previstas nos protocolos clínicos para o caso, buscando salvar a vida da criança.
Registre-se que toda a equipe agiu sensibilizada, empenhada e comprometida a solucionar o caso. No entanto, o estado de saúde, já muito comprometido, do menor evoluiu para o óbito. Neste sentido, vale salientar que não houve disponibilização da vaga para realização da transferência, entretanto possuía uma escala da equipe de motorista no plantão, vide anexo. Endossamos que a Gestão desde o início de seu segundo mandato disponibiliza de dois (02) médicos plantonistas, sendo um (01) em regime de plantão 24h e um (01) de 12h, conforme escala em anexo. Ao tempo que também solicitou aporte da Secretaria Estadual da Saúde da Bahia – SESAB, sendo protocolada a solicitação de Bilitron – Fototerapia, Bilitron Bed – Fototerapia, Baby Puff e Aparelho de Emissões Otoacústicas, visando qualificar a assistência prestada ao recém-nascido.
Reforçamos que desde o dia 01 de janeiro de 2025 a gestão do Hospital Municipal de Itiúba já realizou vários avanços quanto a quadro de profissional, aos quais destacamos: Nutricionista, Assistente Social, Psicólogo, ampliação do quadro de Enfermeiro (a). Por fim, atestamos que desde o momento do fatídico óbito da lactante, toda a equipe médica, assistencial e de direção do HMI encontram-se a disposição das Autoridades competentes para prestar todos os esclarecimentos necessários a elucidar as causas do óbito.
