A Prefeitura de Serrinha, na região sisaleira da Bahia, determinou a apreensão de animais de médio e grande porte encontrados soltos ou abandonados em vias públicas. De acordo com o decreto publicado no Diário Oficial na sexta-feira (31), donos terão sete dias para resgatar seus animais, sob pena de doação ou abate.
A medida abrange espécies como bois, cavalos, porcos, caprinos e ovinos. O aumento de animais soltos nas ruas, que representam riscos de acidentes, danos a espaços públicos e caracterizam maus-tratos, foi a justificativa para a decisão.
De acordo com a Prefeitura, as apreensões ocorrerão em situações como: animais em áreas públicas ou propriedades privadas, suspeita de doenças transmissíveis ou risco de acidentes. Serão aplicadas multas de R$ 500 a R$ 3 mil, variando conforme o porte do animal. Caso um animal seja apreendido três vezes, o proprietário perderá o direito de recuperá-lo.
Se não houver resgate dentro do prazo, os equinos poderão ser doados, enquanto bovinos, suínos, caprinos e ovinos poderão ser abatidos. A carne será destinada a entidades públicas municipais, desde que passe pela inspeção adequada.
