Moradores de Uruçuca, no Litoral Sul da Bahia, foram surpreendidos com um reajuste de até 4.500 % no valor do Imposto Predial Territorial Urbano, o IPTU. O susto teve início após os primeiros carnês da nova gestão, da prefeita Magnólia Andrade Barreto (União Brasil), chegarem às residências.
"Na gestão da prefeita Fernanda, houve uma lei de que o IPTU deveria ser reajustado anualmente em até 20%. Isso não foi efetivado nos anos seguintes. Ou seja, o prefeito Moacyr Leite, que ficou por oito anos, não se atentou para o reajuste nesse tempo todo. Agora, a prefeita Magnólia resolveu reajustar o IPTU por todo o período", disse um morador, sob condição de anonimato.
Uma das regiões mais afetadas é Serra Grande - destino turístico, o que encarece o IPTU -. O ex-prefeito Moacyr, agora, é Secretário de Turismo. "A prefeita não se pronuncia, e deixa um secretário de Turismo falando sobre finanças da Prefeitura", contou o denunciante.
"Meu IPTU saiu de cerca de R$ 5 mil para R$ 167 mil. Há algumas pessoas, do bairro Sargi, por exemplo, que saiu de R$ 170 para R$ 2 mil. O povo está revoltado e pagando pelo erro de um prefeito. Ele [Moacyr] mesmo falou, em entrevista, que cometeu essa falha. Isso é impossível por conta das condições das pessoas", ressaltou o morador. A comunidade promete acionar o Ministério Público da Bahia.
"Vamos ter uma reunião na comunidade de Serra Grande para ver o que vamos fazer. A princípio, a comunidade vai procurar, além do MP, advogados. Isso da Prefeitura é uma loucura. O meu IPTU subiu 4.400%. A média tem sido de 1.000%, de uma hora para outra. Acho que é o IPTU mais caro do Brasil, em relação a reajuste. Tudo isso em apenas um ano", finalizou.
REAÇÕES
No último dia 24 de julho, uma publicação nas redes sociais da própria Prefeitura de Uruçuca gerou revolta nos comentários. Em um vídeo, a gestão incentivava a população a pagar o IPTU em dias, para ganhar 20% de desconto. "Você sabia que a Prefeitura fez um aumento abusivo de mais de 10000% e que a lei só permite aumento de 20%? Minha casa não tem rua calçada ou rede de esgoto e teve esse aumento", disse uma seguidora.
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Também no dia 24, a Associação dos Moradores da Vila Sargi e Pé de Serra enviou um ofício à prefeita mostrando as supostas irregularidades do reajuste. "Famílias que em 2024 pagavam valores entre R$ 120,00 a R$ 350,00, receberam boletos que superam R$ 3.000,00 para terrenos sem nenhuma construção, em área ainda com infraestrutura urbana precária", sustentou o órgão, no documento.
Dentre os pontos pedidos, a Associação destacou o cumprimento do princípio da publicidade, o diálogo com a população e apresentação de critérios técnicos que justifiquem o aumento.
Até a publicação desta reportagem, a Prefeitura de Uruçuca não tinha se manifestado sobre o assunto de forma oficial. O espaço está aberto.
*Colaborou repórter Antonio Dilson
