Moradores do bairro de Marechal Rondon realizam neste momento mais um protesto. De acordo com um leitor do Portal do Casé, a manifestação é para cobrar da prefeitura de Salvador a renovação dos contratos do Sistema Único de Saúde (Sus) com a clínica ITO nos bairros de Pau da Lima e Marechal Rondon.
Segundo a líder comunitária de Marechal, Rita Batista, os equipamentos já prestam serviços a população a mais de 35 anos.
“O prefeito disse em podcast que ia resolver e já se passaram três meses e nada. Só vamos sair daqui quando Bruno Reis nos der uma resposta. Já fizemos dois protestos na frente da Secretaria Municipal de Saúde e dois aqui no bairro e nada foi resolvido”.
Os populares atearam fogo na barricada e o trânsito está completamente travado na região.
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Em nota a Secretaria Municipal da Saúde esclarece mais uma vez que a impossibilidade da renovação contratual ocorreu por falta da apresentação de documentos imprescindíveis na administração pública para contratação de prestadores de serviço. No caso em questão, a empresa contratada não cumpriu tal obrigação, mesmo após sucessivas solicitações da SMS, fato este que acabou por impossibilitar a prorrogação contratual. Porém vale destacar ainda que, a qualquer momento, o prestador poderá realizar a atualização cadastral e voltar a oferecer atendimento através da administração municipal.
De acordo com a previsão do art. 55, inciso XIII da Lei 8.666/93, bem como recomendações reiteradas da Procuradoria Geral, as empresas contratadas têm a obrigação de manter, durante a execução contratual, o atendimento a todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação que originou a contratação.
Para garantir a continuidade dos atendimentos, até a regularização documental da referida empresa, a SMS realiza o levantamento das instituições que também realizam assistência em fisioterapia para redimensionar os pacientes, garantindo a mesma assistência e qualidade dos serviços.
