A cidade baiana de Riachão do Jacuípe foi oficialmente reconhecida em estado de emergência pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) nesta quarta-feira (12), devido às fortes chuvas que afetaram a região.
A portaria que confirma o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), o que permite que a prefeitura solicite recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como a compra de cestas básicas, água mineral e kits de limpeza, entre outros.
Até o momento, a Bahia tem 75 reconhecimentos vigentes de situação de emergência, sendo 60 por estiagem, 13 por chuvas intensas, um por enxurradas e um por alagamentos. Com o reconhecimento federal, as cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil, que devem ser feitas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
A equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, e, após a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
