Desde o início de agosto, os contratos com o Programa Nacional de Controle de Velocidade (PNCV) foram suspensos em todos os estados e no Distrito Federal, deixando sem fiscalização eletrônica mais de 3,8 mil pontos de radar instalados nas principais rodovias do país. Isso significa que a BR-324, campeã de infrações por excesso de velocidade, está com os radares fixos desativados.
A suspensão é temporária, segundo o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), e ocorre devido à falta de recursos. O orçamento destinado ao programa foi de apenas R$ 43,3 milhões, bem abaixo dos R$ 364 milhões solicitados pela autarquia. Sem o processamento das imagens, não há aplicação de multa e o risco de infrações de trânsito aumenta.
O DNIT reconhece a importância do programa para a redução de acidentes provocados pelo excesso de velocidade e afirma que está adotando medidas alternativas de engenharia para minimizar os riscos.
“[Ele é] um dos instrumentos da política nacional de segurança viária voltado à preservação de vidas e à redução de riscos nos trechos da malha rodoviária sob a administração desta autarquia. Contudo, o PNCV não é a única ferramenta com esta finalidade e o DNIT já está adotando medidas alternativas de engenharia voltadas à segurança viária para minimizar os riscos ou atenuá-los”, esclareceu.
A autarquia também destaca que o Manual Brasileiro de Trânsito Volume VI apresenta outros elementos que visam reduzir os riscos à segurança dos usuários das rodovias federais.
